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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência334
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG181
  • TRE82
  • TRC64
  • CAAD-T52
  • DR-I5
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017393

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • NULIDADE12
  • CASO JULGADO12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PROVA PERICIAL8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • RECURSO8
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • USUCAPIÃO7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • PROVA DOCUMENTAL7
  • PODERES DA RELAÇÃO6
  • MEIOS DE PROVA6
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA6
  • SENTENÇA5
  • FACTOS ESSENCIAIS5
  • PROVA TESTEMUNHAL5