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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1550
  • Arbitragem (CAAD)328
  • Legislação (DR)44
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG672
  • TRE486
  • CAAD-T320
  • TRC316
  • DR-I44
  • TCAS40
  • TCAN36
  • PGR-CC9
  • CAAD-A8
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171932

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • INSOLVÊNCIA44
  • NULIDADE36
  • CASO JULGADO33
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • RECURSO31
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • REQUISITOS25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • PROVA PERICIAL23
  • REJEIÇÃO22
  • EXECUÇÃO22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • PER21
  • PRAZO20
  • TAXA DE JUSTIÇA20
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL17