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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência571
  • Arbitragem (CAAD)79
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG260
  • TRE174
  • TRC128
  • CAAD-T77
  • DR-I20
  • PGR-CC18
  • TCAS6
  • TCAN3
  • AT-IV3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2017691

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ABUSO DE DIREITO20
  • NULIDADE15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • REQUISITOS14
  • REJEIÇÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CASO JULGADO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • RECURSO7
  • RAI7
  • INSOLVÊNCIA7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • ASSISTENTE7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • DOLO7
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7