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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1130
  • Arbitragem (CAAD)277
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG545
  • TRE322
  • CAAD-T266
  • TRC250
  • DR-I27
  • PGR-CC13
  • CAAD-A11
  • AT-IV9
  • TCAS7
  • TCAN6
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20171458

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INSOLVÊNCIA31
  • ABUSO DE DIREITO28
  • CASO JULGADO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • NULIDADE22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • RECURSO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • DANO BIOLÓGICO21
  • REJEIÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • REQUISITOS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • REVOGAÇÃO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • USUCAPIÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • MEDIDA DA PENA13
  • PER13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • SENTENÇA12