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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência195
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG98
  • TRE57
  • TRC40
  • CAAD-T25
  • DR-I4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2017225

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • RECURSO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • NULIDADE6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PROVA PERICIAL5
  • INTERESSE EM AGIR5
  • MEDIDA DA PENA5
  • REJEIÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • Nº 24
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
  • ELEMENTOS DO CRIME4
  • RAI4
  • ASSISTENTE4
  • VALORAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • Turbinas Eólicas3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • ROUBO3