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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência611
  • Arbitragem (CAAD)166
  • Legislação (DR)130
  • Pareceres (PGR)22
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG301
  • TRE173
  • CAAD-T164
  • DR-I130
  • TRC126
  • PGR-CC22
  • AT-IV12
  • UE8
  • TCAN7
  • TCAS4
  • CAAD-A2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2017951

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANO BIOLÓGICO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • PROVA PERICIAL15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CASO JULGADO11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • RECURSO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • EXECUÇÃO9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • FACTOS ESSENCIAIS8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PRAZO8
  • SEGURO DE GRUPO7
  • REJEIÇÃO7