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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência447
  • Arbitragem (CAAD)90
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG204
  • TRE132
  • CAAD-T90
  • TRC88
  • TCAN12
  • TCAS11
  • DR-I9
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2017549

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • PROVA PERICIAL13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INSOLVÊNCIA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • MEDIDA DA PENA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • PODERES DA RELAÇÃO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5