Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência508
  • Arbitragem (CAAD)160
  • Legislação (DR)54
  • Pareceres (PGR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG247
  • CAAD-T156
  • TRE145
  • TRC104
  • DR-I54
  • PGR-CC16
  • TCAS10
  • AT-IV5
  • CAAD-A4
  • UE3
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017747

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ABUSO DE DIREITO16
  • DANO BIOLÓGICO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • NULIDADE11
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • RECURSO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • PROVA PERICIAL8
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • EXECUÇÃO7
  • REJEIÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • PER7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • MORA6
  • REVOGAÇÃO6
  • INTERESSE EM AGIR6