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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência224
  • Legislação (DR)29
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG144
  • TRE54
  • DR-I29
  • TRC26
  • CAAD-T7
  • AT-IV2
  • UE1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2017265

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • RECURSO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • SEGUNDA PERÍCIA6
  • MEIOS DE PROVA6
  • RELATÓRIO PERICIAL6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • JUNTA MÉDICA5
  • VALOR PROBATÓRIO5
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
  • JUROS DE MORA4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO4