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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência363
  • Arbitragem (CAAD)115
  • Legislação (DR)61
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)8

Tribunal

  • TRG210
  • CAAD-T114
  • TRE87
  • TRC66
  • DR-I61
  • PGR-CC12
  • AT-IV8
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017559

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PROVA PERICIAL12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • RECURSO7
  • NULIDADE7
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • PODERES DA RELAÇÃO6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • SEGURO DE GRUPO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CASO JULGADO6
  • REJEIÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • CONTRATO DE MÚTUO5