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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1178
  • Arbitragem (CAAD)341
  • Fiscal — vinculativas (AT)110
  • Legislação (DR)86
  • Pareceres (PGR)15
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG563
  • CAAD-T334
  • TRE331
  • TRC249
  • AT-IV110
  • DR-I86
  • TCAN23
  • PGR-CC15
  • TCAS12
  • CAAD-A7
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20171732

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO80
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • INSOLVÊNCIA29
  • Taxas27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • NULIDADE25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • RECURSO24
  • PROVA PERICIAL22
  • CASO JULGADO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • REQUISITOS20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • REJEIÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • MEDIDA DA PENA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12