Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência948
  • Arbitragem (CAAD)268
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)10

Tribunal

  • TRG485
  • CAAD-T267
  • TRE256
  • TRC202
  • DR-I16
  • PGR-CC12
  • AT-IV10
  • TCAS4
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20171254

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • CONTRATO DE SEGURO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA25
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • PROVA PERICIAL20
  • RECURSO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • NULIDADE19
  • CASO JULGADO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • REQUISITOS15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • REJEIÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO12
  • MEIOS DE PROVA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11