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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência800
  • Arbitragem (CAAD)285
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG380
  • CAAD-T285
  • TRE232
  • TRC134
  • TCAS28
  • TCAN26
  • DR-I16
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20171103

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • INSOLVÊNCIA23
  • RECURSO22
  • NULIDADE19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO13
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO13
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • REQUISITOS13
  • REJEIÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PROVA PERICIAL12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10