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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência694
  • Arbitragem (CAAD)215
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG343
  • CAAD-T215
  • TRE196
  • TRC119
  • TCAS20
  • TCAN16
  • DR-I14
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2017925

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • RECURSO21
  • INSOLVÊNCIA19
  • NULIDADE18
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CASO JULGADO14
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO13
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • REQUISITOS12
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PROVA PERICIAL11
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • REJEIÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • MEDIDA DA PENA9