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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência468
  • Arbitragem (CAAD)151
  • Legislação (DR)145
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRG249
  • CAAD-T149
  • DR-I145
  • TRE121
  • TRC96
  • PGR-CC12
  • UE8
  • AT-IV8
  • TCAN2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2017792

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ABUSO DE DIREITO19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • NULIDADE10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • PROVA PERICIAL10
  • INSOLVÊNCIA9
  • EXECUÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • RECURSO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PRAZO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • USUCAPIÃO6
  • SEGURO DE GRUPO6