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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência280
  • Arbitragem (CAAD)124
  • Legislação (DR)51
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG147
  • CAAD-T121
  • TRE64
  • TRC54
  • DR-I51
  • TCAS14
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2
  • UE2
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017461

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO12
  • PROVA PERICIAL11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • USUCAPIÃO9
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PROVA DOCUMENTAL8
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PROVA TESTEMUNHAL7
  • SENTENÇA7
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • POSSE7
  • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • NULIDADE6
  • DOCUMENTO PARTICULAR6
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO6