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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência750
  • Arbitragem (CAAD)340
  • Legislação (DR)144
  • Fiscal — vinculativas (AT)22
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG365
  • CAAD-T336
  • TRE193
  • TRC160
  • DR-I144
  • AT-IV22
  • TCAS18
  • TCAN11
  • UE9
  • PGR-CC6
  • CAAD-A4
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20171271

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • NULIDADE21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INSOLVÊNCIA18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • RECURSO15
  • PER14
  • CASO JULGADO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • REQUISITOS12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • EXECUÇÃO11
  • REVOGAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • MEDIDA DA PENA9
  • IMPUGNAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • PRAZO9