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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência474
  • Arbitragem (CAAD)160
  • Legislação (DR)49
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG222
  • CAAD-T156
  • TRE145
  • TRC102
  • DR-I49
  • PGR-CC14
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • AT-IV3
  • UE3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017704

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ABUSO DE DIREITO15
  • DANO BIOLÓGICO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CASO JULGADO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE9
  • PROVA PERICIAL8
  • RECURSO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • REJEIÇÃO7
  • PER7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • LIVRANÇA6
  • INTERESSE EM AGIR6
  • MORA6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6