Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência713
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRE268
  • TRG266
  • TRC172
  • CAAD-T41
  • DR-I19
  • PGR-CC6
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2017782

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • NULIDADE20
  • REJEIÇÃO19
  • RECURSO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • MEDIDA DA PENA15
  • ACUSAÇÃO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • REVOGAÇÃO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • CASO JULGADO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • ASSISTENTE11
  • CONTRADITÓRIO10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL10
  • PROVA PERICIAL10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • SENTENÇA9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • IN DUBIO PRO REO8
  • PROCESSO PENAL8
  • PRAZO8
  • RECLAMAÇÃO PENAL8