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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência510
  • Arbitragem (CAAD)139
  • Legislação (DR)43
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG279
  • CAAD-T135
  • TRE117
  • TRC103
  • DR-I43
  • AT-IV17
  • PGR-CC10
  • TCAS8
  • CAAD-A4
  • UE2
  • TC-CONF1
  • CCA1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017721

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ABUSO DE DIREITO33
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • RETRIBUIÇÃO17
  • NULIDADE16
  • INSOLVÊNCIA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • MORA8
  • POSSE8
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • CASO JULGADO8
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA7
  • PRAZO7
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL7