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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência568
  • Legislação (DR)158
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRG304
  • DR-I158
  • TRE143
  • TRC112
  • CAAD-T112
  • UE17
  • PGR-CC12
  • CAAD-A11
  • AT-IV7
  • TCAN5
  • TCAS2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2017885

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • RECURSO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • NULIDADE11
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • USUCAPIÃO11
  • REQUISITOS11
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • MEIOS DE PROVA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • POSSE8
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA8