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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência998
  • Arbitragem (CAAD)330
  • Legislação (DR)91
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Pareceres (PGR)18

Tribunal

  • TRG460
  • CAAD-T319
  • TRE286
  • TRC234
  • DR-I91
  • AT-IV31
  • PGR-CC18
  • CAAD-A11
  • TCAS10
  • TCAN8

Ano

  • ← todos
  • 20171468

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • INSOLVÊNCIA37
  • NULIDADE27
  • RECURSO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • PER22
  • REJEIÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CASO JULGADO19
  • PRAZO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • EXECUÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • REQUISITOS13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • TAXA DE JUSTIÇA13
  • USUCAPIÃO12
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO12