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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1167
  • Arbitragem (CAAD)384
  • Legislação (DR)105
  • Pareceres (PGR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG523
  • CAAD-T376
  • TRE359
  • TRC266
  • DR-I105
  • PGR-CC19
  • AT-IV13
  • TCAS12
  • CAAD-A8
  • TCAN5
  • UE2
  • CCA2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171691

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • INSOLVÊNCIA39
  • NULIDADE33
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • RECURSO25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • EXECUÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • REJEIÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • CASO JULGADO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • PER18
  • PRAZO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • PROVA PERICIAL16
  • REQUISITOS16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • RETRIBUIÇÃO15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • SENTENÇA14
  • TÍTULO EXECUTIVO14