Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)679
  • Jurisprudência308
  • Legislação (DR)113
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T677
  • TRG140
  • DR-I113
  • TRE84
  • TRC60
  • AT-IV18
  • TCAS15
  • TCAN9
  • PGR-CC7
  • UE2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20171127

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11
  • Terrenos para construção11
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • IS – Verba 28 da TGIS8
  • INSOLVÊNCIA8
  • Propriedade vertical8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • EXECUÇÃO7
  • NOÇÃO DE CUSTOS6
  • USUCAPIÃO6
  • PRAZO6
  • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais6
  • juros indemnizatórios6
  • PROVA PERICIAL6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • I.R.C6
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS6
  • FUNDO DE RESOLUÇÃO5