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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência265
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Legislação (DR)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG138
  • TRE66
  • CAAD-T65
  • TRC60
  • DR-I33
  • AT-IV3
  • CAAD-A1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2017367

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • INSOLVÊNCIA9
  • RECURSO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CASO JULGADO7
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • SEGURO DE VIDA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NULIDADE6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO6
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • EXECUÇÃO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
  • PROVA PERICIAL5
  • PROVA DOCUMENTAL4
  • CONTRATO DE ADESÃO4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4