Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência297
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG129
  • TRE124
  • DR-I49
  • TRC35
  • CAAD-T17
  • TCAN7
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • UE3
  • TCAS1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2017376

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • CONTRATO DE TRABALHO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANO BIOLÓGICO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • RETRIBUIÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS9
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • SUBSÍDIO DE NATAL9
  • DESPEDIMENTO8
  • JUROS DE MORA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • JUSTA CAUSA7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE6
  • REVOGAÇÃO5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO5