Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência881
  • Arbitragem (CAAD)473
  • Legislação (DR)183
  • Direito da UE33
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • CAAD-T465
  • TRG405
  • TRE270
  • TRC187
  • DR-I183
  • UE33
  • AT-IV17
  • PGR-CC14
  • TCAS10
  • CAAD-A8
  • TCAN6
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20171601

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • ABUSO DE DIREITO33
  • NULIDADE25
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • RECURSO15
  • PER14
  • REQUISITOS13
  • CASO JULGADO13
  • REVOGAÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PRAZO11
  • PROVA PERICIAL11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • JUSTA CAUSA10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • FALTA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9