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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência960
  • Arbitragem (CAAD)369
  • Legislação (DR)172
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG432
  • CAAD-T364
  • TRE250
  • TRC204
  • DR-I172
  • TCAN42
  • AT-IV34
  • TCAS28
  • UE11
  • PGR-CC9
  • CAAD-A5
  • CCA4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171556

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • INSOLVÊNCIA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • NULIDADE22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • PER21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA18
  • RECURSO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • REVOGAÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • EXECUÇÃO14
  • REQUISITOS14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • REJEIÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • PRESCRIÇÃO11
  • PRAZO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • IMPUGNAÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10