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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)691
  • Jurisprudência372
  • Legislação (DR)60
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T679
  • TRG168
  • TRE118
  • TRC83
  • DR-I60
  • CAAD-A12
  • PGR-CC7
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171132

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS14
  • Terrenos para construção13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NULIDADE10
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • PROVA PERICIAL8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • Propriedade vertical8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • RECURSO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IS - Verba 28.1 da TGIS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • IS – Verba 28 da TGIS7
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • juros indemnizatórios6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6