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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência8
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG5
  • TRC2
  • DR-I1
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 20179

Descritor

  • ← todos
  • TESTAMENTO4
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • FIDEICOMISSO1
  • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA1
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA1
  • PEDIDO1
  • CADUCIDADE1
  • HERDEIRO1
  • MORTE1
  • DATA1
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
  • USUFRUTUÁRIO1
  • VONTADE DO TESTADOR1
  • VÍCIOS DO TESTAMENTO1
  • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL1
  • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • CONTA CONJUNTA1
  • CONTA SOLIDÁRIA1
  • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO1
  • OPOSIÇÃO1
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO1
  • RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL1
  • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE1