Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência152
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Legislação (DR)55
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG83
  • DR-I55
  • CAAD-T54
  • TRC33
  • TRE33
  • PGR-CC13
  • TCAN3
  • CAAD-A2
  • PJ1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017279

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • NULIDADE7
  • USUCAPIÃO7
  • POSSE5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • PROVA PERICIAL4
  • PRESCRIÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO3
  • INTERPRETAÇÃO3
  • RAI3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS3
  • PRAZO3
  • DIREITO DE PERSONALIDADE3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • BALDIOS3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • RATIFICAÇÃO3