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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência447
  • Arbitragem (CAAD)241
  • Legislação (DR)83
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T237
  • TRG204
  • TRE143
  • TRC99
  • DR-I83
  • PGR-CC10
  • CAAD-A4
  • UE3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017784

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • RECURSO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • PER8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • REJEIÇÃO8
  • REVOGAÇÃO8
  • MEDIDA DA PENA7
  • NULIDADE7
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO6
  • FUNDO DE RESOLUÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais6
  • APOIO JUDICIÁRIO6
  • PROVA TESTEMUNHAL6