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2 resultados

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência486
  • Arbitragem (CAAD)65
  • Legislação (DR)34
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG210
  • TRE149
  • TRC109
  • CAAD-T62
  • DR-I34
  • AT-IV14
  • TCAS9
  • PGR-CC7
  • TCAN5
  • CAAD-A3
  • TC-CONF2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2017606

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • INSOLVÊNCIA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • NOTIFICAÇÃO9
  • RECURSO9
  • PRAZO9
  • EXECUÇÃO8
  • PERDA DE CHANCE8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • ADVOGADO8
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • MANDATO FORENSE7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA6
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • DECISÃO SURPRESA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • APOIO JUDICIÁRIO5