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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência856
  • Arbitragem (CAAD)258
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG361
  • CAAD-T255
  • TRE250
  • TRC172
  • TCAS37
  • TCAN36
  • CAAD-A3
  • DR-I3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20171118

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • NULIDADE22
  • RECURSO22
  • INSOLVÊNCIA21
  • REQUISITOS17
  • PRAZO16
  • EXECUÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • SENTENÇA12
  • PROVA PERICIAL12
  • NOTIFICAÇÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • REJEIÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • MEIOS DE PROVA10
  • CONTRADITÓRIO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE9