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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência654
  • Arbitragem (CAAD)279
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG284
  • CAAD-T275
  • TRE183
  • TRC144
  • TCAN28
  • TCAS15
  • DR-I6
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2017942

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INSOLVÊNCIA20
  • NULIDADE18
  • RECURSO17
  • ABUSO DE DIREITO14
  • EXECUÇÃO13
  • PRAZO11
  • REJEIÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • SENTENÇA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • PROVA PERICIAL8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • USUCAPIÃO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7