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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência155
  • Legislação (DR)116
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • DR-I116
  • TRG87
  • CAAD-T73
  • TRE35
  • TRC30
  • UE17
  • PGR-CC12
  • TCAS3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2017375

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO6
  • NULIDADE6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL4
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
  • RECURSO4
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • CAMINHO PÚBLICO4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • PRAZO3
  • USUCAPIÃO3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • MEIOS DE PROVA3
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO3