Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência578
  • Legislação (DR)171
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)8

Tribunal

  • TRG305
  • DR-I171
  • TRE144
  • TRC113
  • CAAD-T112
  • UE17
  • PGR-CC12
  • CAAD-A11
  • TCAN9
  • AT-IV8
  • CCA4
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2017909

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • RECURSO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PROVA PERICIAL12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • REQUISITOS11
  • USUCAPIÃO11
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE11
  • MEIOS DE PROVA10
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • POSSE8