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  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência739
  • Legislação (DR)134
  • Arbitragem (CAAD)127
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG377
  • TRE207
  • TRC145
  • DR-I134
  • CAAD-T116
  • CAAD-A11
  • PGR-CC7
  • TCAS5
  • TCAN4
  • CCA1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20171008

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • RECURSO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • TAXA DE JUSTIÇA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • REQUISITOS13
  • EXPROPRIAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL12
  • USUCAPIÃO12
  • CASO JULGADO11
  • MEIOS DE PROVA11
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PER10
  • NULIDADE10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • EXECUÇÃO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • INSOLVÊNCIA10