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2 resultados

  1. TRG2017-10-04citado por 7

    1108/14.0TJVNF.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

    • TESTAMENTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
  2. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1023
  • Arbitragem (CAAD)163
  • Legislação (DR)47
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG533
  • TRE274
  • TRC202
  • CAAD-T158
  • DR-I47
  • PGR-CC13
  • TCAS9
  • CAAD-A5
  • TCAN4
  • PJ2
  • AT-IV2
  • UE2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171252

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • PROVA PERICIAL23
  • INSOLVÊNCIA22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • NULIDADE21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • DANO BIOLÓGICO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • RECURSO16
  • REQUISITOS16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • CASO JULGADO14
  • REJEIÇÃO14
  • PER14
  • PRAZO13
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • SENTENÇA12