Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)682
  • Jurisprudência367
  • Legislação (DR)65
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T678
  • TRG141
  • TRE88
  • TRC65
  • DR-I65
  • TCAS36
  • TCAN36
  • AT-IV12
  • PGR-CC7
  • CAAD-A4
  • UE3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20171136

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO14
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • Terrenos para construção11
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • OPOSIÇÃO9
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • Propriedade vertical8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • IS – Verba 28 da TGIS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • EXECUÇÃO7
  • PRAZO6