Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1498
  • Arbitragem (CAAD)309
  • Legislação (DR)175
  • Fiscal — vinculativas (AT)71
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)18
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG699
  • TRE426
  • CAAD-T302
  • TRC285
  • DR-I175
  • AT-IV71
  • TCAN40
  • TCAS39
  • UE20
  • PGR-CC18
  • CCA8
  • CAAD-A7
  • TC-CONF1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20172092

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • INSOLVÊNCIA52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • ABUSO DE DIREITO43
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • ÓNUS DA PROVA34
  • CASO JULGADO33
  • NULIDADE28
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • PROVA PERICIAL21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • DANO BIOLÓGICO20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • PER19
  • RECURSO18
  • REQUISITOS18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL17
  • USUCAPIÃO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • EMBARGOS DE TERCEIRO17
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA16
  • EXECUÇÃO16