Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência574
  • Arbitragem (CAAD)173
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG312
  • CAAD-T172
  • TRE154
  • TRC108
  • DR-I24
  • PGR-CC10
  • UE5
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017787

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • PROVA PERICIAL15
  • RECURSO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE14
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • CASO JULGADO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • MEDIDA DA PENA8
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • REVOGAÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL7
  • REJEIÇÃO7
  • MEIOS DE PROVA7