Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência647
  • Arbitragem (CAAD)419
  • Legislação (DR)191
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)18

Tribunal

  • CAAD-T415
  • TRG298
  • DR-I191
  • TRE173
  • TRC148
  • AT-IV27
  • UE20
  • PGR-CC18
  • TCAN16
  • TCAS11
  • CAAD-A4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171322

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CASO JULGADO16
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • NULIDADE14
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • RECURSO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL13
  • PER12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • PRAZO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • Taxas10
  • REQUISITOS10
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • SENTENÇA9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CIRE8
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO8