Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)670
  • Jurisprudência291
  • Legislação (DR)137
  • Fiscal — vinculativas (AT)85
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T666
  • DR-I137
  • TRG112
  • AT-IV85
  • TRE70
  • TRC52
  • TCAS44
  • TCAN11
  • PGR-CC7
  • UE4
  • CAAD-A4
  • TC-CONF2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171195

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • Terrenos para construção11
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO10
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO10
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE9
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • Propriedade vertical8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • OPOSIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • IS – Verba 28 da TGIS8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PRAZO6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL6
  • juros indemnizatórios6
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS6
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA6