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2 resultados

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    requisitos para beneficiar do factor de bonificação 1,5, não tendo tal lhe sido reconhecido na decisão inicial, com a qual se conformou, não pode beneficiar do mesmo na decisão

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência1889
  • Arbitragem (CAAD)577
  • Legislação (DR)245
  • Fiscal — vinculativas (AT)57
  • Pareceres (PGR)23
  • Direito da UE18
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG816
  • CAAD-T560
  • TRE551
  • TRC403
  • DR-I245
  • TCAN75
  • AT-IV57
  • TCAS39
  • PGR-CC23
  • UE18
  • CAAD-A17
  • TC-CONF3
  • PJ2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20172811

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO80
  • INSOLVÊNCIA60
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • ABUSO DE DIREITO44
  • ÓNUS DA PROVA39
  • CASO JULGADO39
  • NULIDADE37
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • PER32
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • RECURSO25
  • USUCAPIÃO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • REQUISITOS23
  • EXECUÇÃO23
  • PROVA PERICIAL22
  • PRESCRIÇÃO21
  • REJEIÇÃO20
  • CONTRATO DE TRABALHO19
  • PRAZO19