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2 resultados

  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    casos, lhe é exigido um esforço acrescido para se adaptar a desempenhar actividade profissional num novo posto de trabalho, o qual, no caso de o mesmo estar afectado de IPATH

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência857
  • Legislação (DR)207
  • Arbitragem (CAAD)91
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG360
  • TRE299
  • DR-I207
  • TRC161
  • CAAD-T77
  • AT-IV20
  • TCAS19
  • TCAN18
  • UE15
  • PGR-CC14
  • CAAD-A14

Ano

  • ← todos
  • 20171204

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • DANO BIOLÓGICO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • CONTRATO DE TRABALHO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NULIDADE14
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • MEDIDA DA PENA14
  • REVOGAÇÃO12
  • PROVA PERICIAL12
  • REJEIÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • JUROS DE MORA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS10
  • PRESCRIÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO9