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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência585
  • Arbitragem (CAAD)219
  • Legislação (DR)187
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG260
  • CAAD-T214
  • TRE200
  • DR-I187
  • TRC115
  • PGR-CC25
  • UE19
  • AT-IV17
  • TCAS6
  • CAAD-A5
  • TCAN3
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171054

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • DANO BIOLÓGICO18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CASO JULGADO10
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • RECURSO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • REQUISITOS8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PESSOA COLECTIVA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • PER7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6