Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência859
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Legislação (DR)39
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG422
  • TRE259
  • TRC178
  • DR-I39
  • CAAD-T31
  • CAAD-A8
  • PGR-CC5
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017943

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • ABUSO DE DIREITO31
  • ÓNUS DA PROVA22
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • DANO BIOLÓGICO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE16
  • REQUISITOS16
  • RECURSO14
  • CASO JULGADO14
  • MEDIDA DA PENA14
  • INSOLVÊNCIA14
  • USUCAPIÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL13
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • PRAZO11
  • REVOGAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10