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  1. TRG2017-10-19

    2254/16.1T8BRG-A.P1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    violação do caso julgado, mas, no caso inverso, se ocorrer agravamento, verificam-se os pressupostos para que seja revista a incapacidade, e, assim, para que se lhe aplique o factor

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
    • BONIFICAÇÃO
    • CUMULAÇÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1866
  • Arbitragem (CAAD)619
  • Legislação (DR)104
  • Fiscal — vinculativas (AT)56
  • Pareceres (PGR)22
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG753
  • CAAD-T610
  • TRE484
  • TRC381
  • TCAN162
  • DR-I104
  • TCAS84
  • AT-IV56
  • PGR-CC22
  • CAAD-A9
  • UE3
  • PJ2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20172672

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • ÓNUS DA PROVA57
  • INSOLVÊNCIA51
  • CASO JULGADO41
  • ABUSO DE DIREITO37
  • NULIDADE36
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • PRESSUPOSTOS32
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • REQUISITOS27
  • RECURSO26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • REJEIÇÃO23
  • USUCAPIÃO22
  • EXECUÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO20
  • OPOSIÇÃO19
  • PROVA PERICIAL19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL18
  • DANO BIOLÓGICO18