Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência998
  • Arbitragem (CAAD)296
  • Legislação (DR)230
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Pareceres (PGR)16
  • Direito da UE15
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG438
  • TRE317
  • CAAD-T287
  • DR-I230
  • TRC198
  • TCAN33
  • AT-IV28
  • PGR-CC16
  • UE15
  • TCAS10
  • CAAD-A9
  • PJ2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20171585

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • ABUSO DE DIREITO29
  • INSOLVÊNCIA27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • NULIDADE22
  • PER21
  • PRESCRIÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • RECURSO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • PRAZO19
  • DANO BIOLÓGICO19
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • REVOGAÇÃO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PROVA PERICIAL13
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO13
  • MEDIDA DA PENA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12